DIRETORIA DE ENSINO DE SOROCABA

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Estágio Probatório

 

Licença Sem Vencimentos - Art.202 da Lei nº 10.261/68

 

Certidão de Tempo de Contribuição

 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR

 

Período Fechado (de... até) ou Período Aberto (a partir de...):

  • 04 vias da Portaria de Designação de Período Fechado ou Período Aberto (  modelo anexo I);

  • 01 Ofício, propondo a designação;

  • 01 Declaração de próprio punho, constando: que aceita a designação, que tem mais de 05 anos de efetivo exercício, que não tem parentesco de 2º e 3º grau com o Diretor e nem com o Dirigente, que não acumula cargo (se acumula, enviar 01 cópia do Ato Decisório);

  • 01 cópia do Diploma de Pedagogia ou Mestrado, Doutorado ou Gestão Escolar (com no mínimo 800h);

  • 01 ficha cadastral e

  • 01 Ofício informando o horário que a vice fará.

Obs.: se o professor for de outra UE, deverá ter o termo de Anuência junto a 01 cópia da Ata do Conselho.

        No final da portaria onde diz “fará jus a ...horas semanais”,se o professor(a) for efetivo,fazer o cálculo com a jornada dele,dando 40h semanais.Ex.: se a jornada for Básica(150h mensais) colocar 10 h semanais (dando no total 200h mensais). Se for jornada Integral,deixar em branco esse espaço.(VER QUADRO DE CARGA HORÁRIA, ABAIXO)

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CESSAÇÃO DE VICE-DIRETOR:

  • 04 vias da Portaria de Cessação (modelo anexo II);

  • 01 Ofício, comunicando a Cessação.

  • 01 Declaração de próprio punho solicitando a cessação e o motivo(pode ser motivo particular ou para assumir outra designação)

 

Obs.: na Portaria, onde consta Local, Data e Assinatura, só colocar o Local, no caso SOROCABA. A data e a assinatura serão colocadas aqui na DE.

Na portaria de Cessação, no início, coloca “portaria de...” (numero de um dia antes da publicação) e depois a data da publicação no DOE da designação. (verificar no PAEC,07.5,afastamentos)

NÃO SE ESQUECER DE COLOCAR O EX junto com o RS e PV.

QUADRO DE CARGA HORÁRIA PARA COLOCAR NA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

SE O PROFESSOR FOR EFETIVO, COLOCA-SE A JORNADA E NO FINAL DA PORTARIA, ONDE DIZ “FAZENDO JUS A CARGA HORÁRIA”, SEGUIR O QUADRO A SEGUIR:

REDUZIDA (60H MENSAIS)

COLOCAR: 28H SEMANAIS

INICIAL (120H MENSAIS)

COLOCAR: 16H SEMANAIS

BÁSICA (150H MENSAIS)

COLOCAR: 10H SEMANAIS

INTEGRAL (200H MENSAIS)

DEIXAR EM BRANCO (POIS O PROF. JÁ FAZ JUS A 40H SEMANAIS/200H MENSAIS)

NO CASO DE PROF. ACT, COMO NÃO TEM JORNADA, DEIXAR 40H SEMANAIS.

Anexo I

Anexo II

 


Novos modelos de Portaria de Professor Coordenador 2013:

PORTARIA CESSAÇÃO INCISO III PROFESSOR COORDENADOR Res SE 88_2007 v1 2013

PORTARIA CESSAÇÃO INCISOS I E II PROFESSOR COORDENADOR Res SE 88_2007 v1 2013

PORTARIA CESSAÇÃO PROFESSOR COORDENADOR Res SE 03_2013 v1

PORTARIA DESIGNAÇÃO PROFESSOR COORDENADOR - COMPETÊNCIA DIRETOR DE ESCOLA - 2013

PORTARIA DESIGNAÇÃO PROFESSOR COORDENADOR - COMPETÊNCIA DIRIGENTE DE ENSINO - 2013


Evolução Funcional - Modelos

Recadastramento -Servidores da ativa

Escolas que necessitam de prof. eventual

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